Sergio Ferreira Pantaleão
Hodiernamente é muito importante poder dispor de
ferramentas tecnológicas que nos auxiliam na pesquisa e orientação
quanto aos aspectos e dificuldades no gerenciamento das questões
trabalhistas.
Inúmeros são os sites, blogs,
twitters, e-mails, boletins e até assessorias via fone ou internet que
possibilitam atualizações rápidas e essenciais para desenvolver nossos
trabalhos.
No entanto, o que percebemos é que grande parte dos
problemas apontados abaixo ainda continuam sendo o "calcanhar de
Aquiles" de inúmeras empresas frente à Justiça do Trabalho.
Questões como jornada de trabalho, horas extras, intervalo intrajornada, adicional noturno, equiparação salarial, horas in itinere, horas sobreaviso, verbas rescisórias,
férias, entre outros, insistem em causar grandes impactos nos
orçamentos das empresas por conta das reclamatórias trabalhistas devido a
falta de procedimentos internos que minimizem estes riscos.
Se há uma grande demanda nas ferramentas de
informação sobre as questões trabalhistas, então a causa destes
impactos, se presume ser resultado da falta de ação na busca da
contenção destas anomalias.
Os responsáveis pela administração e gestão de pessoas
da empresa precisam agir de forma a identificar os focos causadores dos
principais problemas laborais enfrentados pela organização.
Para tanto é preciso se organizar e estabelecer
procedimentos para que estes sejam efetivamente utilizados, reavaliados e
melhorados de forma que as mudanças que ocorrerem ao longo do tempo,
possam ser assimiladas e controladas por meio destes parâmetros.
É como utilizar o método PDCA no gerenciamento e
controle das questões trabalhistas, estabelecendo metas (Plan -
Planejar), executando as tarefas definidas no planejamento (Do -
Executar), comparar os resultados alcançados na execução com o planejado
(Check - Checar) e agir de forma a implementar soluções que eliminem
eventuais divergências entre o planejado e o executado (Action - Agir).
Talvez a etapa mais difícil deste ciclo seja o
planejamento, pois definir claramente o problema, investigar as
características, descobrir as causas e estabelecer um plano de ação
exige conhecimento prático da área trabalhista.
Ainda que se pense não ter toda a experiência prática
necessária, há condições de desenvolver um plano de ação para conter,
senão todos, os principais problemas ou os que mais afetam negativamente
a empresa.
O controle de documentos básicos como contrato de trabalho incompleto, falta de aditivo contratual por conta de alteração de função ou condição de trabalho, ausência de acordo de compensação,
controle de exames médicos, controle de intra e interjornada, supressão
de horas extras, alteração de horário e de jornada de trabalho,
controle e gerenciamento da folha de pagamento e dos respectivos encargos sociais, controle da segurança e medicina do trabalho (PPRA, PCMSO, PPP) e diversos outros procedimentos, podem ser facilmente estudados e compreendidos.
Mais importante que saber negociar um bom acordo na
Justiça do Trabalho é agir preventivamente para que o empregado não se
sinta violado em relação aos seus direitos e, ainda que não faça mais
parte da empresa, não tenha motivos para buscar qualquer direito na
Justiça.
Para minimizar os riscos trabalhistas, evitar
reclamatórias, criar procedimentos de forma a orientar os empregados e
alertar os responsáveis pela gestão de pessoas (chefes, gerentes,
supervisores) da empresa, conheça a obra:
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